Encontros e correspondências
Normas de proteção de menores
Publicado em: 22 de agosto de 2026 • Versão 1.0 • Em conformidade com as regras da Google Play
Amoris («a Aplicação», «o Serviço», «nós», «nos», «nosso»), explorada por Knopper (knopper.ro), aplica uma política inequívoca de tolerância zero contra o abuso e a exploração sexual de crianças (CSAE) e contra o material de abuso sexual de crianças (CSAM).
Este documento descreve as nossas normas publicadas, a aplicação rigorosa do limite dos 18 anos, os mecanismos de moderação automática e humana, os canais de denúncia ao dispor dos utilizadores e a cooperação com as autoridades regionais, nacionais e internacionais de proteção de menores.
🚫 Tolerância zero absoluta para CSAM e CSAE
A Amoris proíbe estritamente a criação, a posse, a transmissão, a solicitação, a promoção e a facilitação de material de abuso sexual de crianças (CSAM) ou de exploração e abuso sexual de crianças (CSAE), sob qualquer forma. Qualquer conta que tente obter ou divulgar esse material é imediatamente bloqueada em definitivo, os dados são preservados como prova e o caso é comunicado ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e às autoridades policiais.
1. Limite rigoroso de 18 anos e proibição para menores
- A Amoris foi concebida e destina-se exclusivamente a adultos com 18 anos ou mais.
- Os menores de 18 anos estão estritamente proibidos de criar contas, consultar perfis ou utilizar qualquer funcionalidade do Serviço.
- No registo da conta é obrigatória a verificação da data de nascimento, para garantir que todos os membros cumprem o requisito legal de idade.
- Qualquer conta que se verifique ter sido criada por um menor, ou que retrate um menor, é encerrada definitivamente logo que detetada.
2. Prevenção e moderação de conteúdos
- Verificação de fotografias e conteúdos: Todas as fotografias de perfil — carregadas diretamente ou importadas de contas associadas (Instagram, Facebook) — são sujeitas a verificação automática e a análise humana, para garantir o cumprimento das nossas normas de segurança.
- Comportamentos proibidos: São estritamente proibidos: o aliciamento de menores (grooming), as propostas sexuais dirigidas a menores, a comunicação com intuito predatório, as imagens sexualizadas de menores e qualquer forma de colocar crianças em perigo.
- Integridade da conta: As contas que revelem comportamentos suspeitos ou que tentem contornar os limites de idade são automaticamente sinalizadas para análise humana imediata.
🚨 Como denunciar uma preocupação com a segurança de um menor
Disponibilizamos canais de denúncia rápidos e simples, tanto na aplicação como por e-mail:
- Denúncia na aplicação:
- Abra o perfil suspeito ou a conversa → toque no ícone Opções / Denunciar (⋮).
- Selecione Segurança de menores / Conteúdo inadequado → toque em Enviar.
- A pessoa denunciada fica imediatamente impedida de a contactar e a denúncia segue com prioridade máxima para a nossa equipa de moderação.
- Contacto direto de segurança (e-mail):
- Envie uma denúncia urgente diretamente ao nosso responsável designado pela segurança de menores: [email protected]
- Indique os dados relevantes (nome de utilizador, ligação para o perfil, capturas de ecrã).
3. Dever de comunicação às autoridades policiais e ao NCMEC
A Amoris cumpre toda a legislação nacional, regional e internacional aplicável em matéria de proteção de menores, incluindo a regulamentação da UE e os deveres federais de comunicação dos Estados Unidos:
- Comunicação ao NCMEC: Em conformidade com 18 U.S.C. § 2258A e com as normas internacionais do setor, todos os casos identificados de CSAM/CSAE são comunicados sem demora ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) através da CyberTipline.
- Autoridades policiais locais e regionais: Comunicamos ativamente os indícios de exploração de menores à Polícia romena (Direcția de Investigare a Infracțiunilor de Criminalitate Organizată și Terorism – DIICOT / Brigada de Combatere a Criminalității Organizate), à Interpol e às autoridades policiais locais competentes em todo o mundo.
- Preservação de provas: Sempre que ocorre uma violação das regras de proteção de menores, os registos digitais pertinentes, os registos de IP, as marcas temporais e os identificadores de conta são protegidos e conservados para efeitos de processos judiciais.
4. Ponto de contacto designado
O nosso ponto de contacto designado tem formação específica e está disponível para questões de prevenção de material de abuso sexual de crianças (CSAM), pedidos de conformidade e pedidos das autoridades policiais:
- Responsável designado pela segurança de menores: Lucian Knopper
- Endereço de contacto oficial: [email protected]
- Contacto secundário: [email protected]
- Site: https://knopper.ro
- Localização do serviço: Roménia, União Europeia
5. Aplicação e revisão contínuas da política
Estas normas de segurança são revistas e atualizadas de forma contínua, para acompanhar as novas tecnologias, os novos requisitos regulamentares e as ameaças emergentes. Mantemos o compromisso de assegurar um ambiente digital seguro e respeitador.